Reforma Tributária impulsiona recorde de doação de imóveis no País

A proximidade das mudanças previstas pela Reforma Tributária tem levado muitas famílias a anteciparem a transferência de patrimônio. Em 2025, os cartórios brasileiros registraram 185.861 escrituras de doação de imóveis, o maior número da série histórica e um crescimento de 59% em relação a 2020, segundo o Colégio Notarial do Brasil.

O aumento é motivado pela expectativa de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que poderão elevar o custo da transferência de bens a partir de 2027. As novas regras preveem a adoção obrigatória de alíquotas progressivas e permitem que os estados utilizem o valor de mercado dos imóveis como base de cálculo do imposto, o que pode aumentar a tributação em diversas situações.

Uma das estratégias mais adotadas pelas famílias é a doação com reserva de usufruto, modalidade em que o proprietário transfere a titularidade do imóvel aos herdeiros, mas mantém o direito de utilizar, administrar e receber rendimentos do bem durante toda a vida. A medida permite organizar a sucessão patrimonial sem perder o uso do imóvel.

O impacto da reforma, no entanto, será diferente em cada estado. Enquanto alguns precisarão adotar alíquotas progressivas, outros poderão elevar a cobrança ao atualizar a forma de calcular o valor dos imóveis. Especialistas avaliam que a busca por planejamento sucessório deve continuar crescendo à medida que as novas regras forem regulamentadas.

Fonte: Jornal O Sul