Projeto que concede autonomia financeira ao Banco Central tem provocado divergências entre especialistas
De um lado, economistas defendem que a retirada do BC do Orçamento da União pode fortalecer sua autonomia operacional e reduzir interferências políticas. Para esses especialistas, a mudança aproximaria o Brasil das práticas adotadas por bancos centrais de outros países.
“Ficar no Orçamento significa que o Banco Central precisa barganhar com a burocracia para conseguir recursos”, afirmou o economista José Júlio Senna.
Na mesma linha, Luiz Fernando Figueiredo defendeu que a proposta é importante para garantir melhores condições de funcionamento à instituição: “Você não pode dar mandato para alguém executar uma tarefa e não dar o mínimo de condições para que ela entregue os resultados”.
Por outro lado, há economistas que veem riscos no texto atual da proposta. Para eles, a autonomia financeira pode gerar distorções e precisa de ajustes mais profundos.
“Eu acho que teria de abandonar a PEC, que é um cheque em branco”, disse o economista Bruno Carazza, ao criticar o modelo proposto. Já Marcos Mendes avalia que, embora exista problema no financiamento do BC, a solução apresentada pode criar novos desequilíbrios.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, relatada no Senado, transforma o Banco Central em uma “entidade pública de natureza especial”, com orçamento próprio e receitas independentes, como rendimentos de reservas internacionais e gestão de títulos públicos.
O texto também prevê que o BC não ficará mais vinculado ao Orçamento da União, evitando contingenciamentos e bloqueios de recursos. A proposta ainda depende de votação no plenário do Senado.
Fonte: Jornal O Sul