Entenda como funcionam os trabalhos do Congresso em período eleitoral

Com o início do período eleitoral em 16 de agosto, os trabalhos do Congresso Nacional devem perder ritmo. Parlamentares que pretendem disputar a renovação de seus mandatos costumam concentrar esforços em suas bases eleitorais e reduzir a presença em Brasília durante a campanha.

Pelo calendário legislativo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ainda podem convocar sessões deliberativas ordinárias em um intervalo de seis dias úteis em agosto para analisar pautas pendentes. A presença dos parlamentares segue as mesmas regras dos períodos normais, mas o regimento do Senado permite uma licença especial de faltas para senadores nos 60 dias que antecedem as eleições presidenciais.

A regra pode beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República. Durante a campanha, ele poderá participar de eventos e compromissos nos estados e utilizar a norma para justificar ausências no Senado.

As comissões do Congresso continuam funcionando, com reuniões e deliberações que dependem da convocação dos presidentes dos colegiados. Já as sessões nos plenários ficam condicionadas à decisão dos presidentes das Casas, que também podem optar por encontros em formato semipresencial.

Durante o período eleitoral, parlamentares também ficam protegidos de punições relacionadas ao excesso de faltas, o que contribui para uma redução no ritmo das atividades. Apesar disso, os trabalhos seguem em andamento, com votações geralmente mais lentas.

Em 2022, ano da última eleição geral, o Senado aprovou 111 matérias no segundo semestre, entre medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Já em 2025, ano sem eleições, foram 214 matérias votadas no mesmo período.

Para acelerar a análise de projetos, o Congresso costuma realizar semanas de esforço concentrado. Em 2026, as sessões presenciais estão previstas para ocorrer entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

O ritmo deve ser ainda mais afetado neste ano porque dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa. Ao todo, 54 senadores devem buscar a reeleição ou concorrer a outros cargos.

Fonte: Jornal O Sul.