Teto de enquadramento do MEI pode aumentar de R$81 mil para R$130 mil, diz Durigan

 

BRASÍLIA, 19 Jun (Reuters) - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira que o governo trabalhará em conjunto com o Congresso Nacional para ampliar o limite de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) dos atuais R$81 mil de faturamento anual para “algo como” R$130 mil.

Em entrevista ao portal Jota, Durigan afirmou que essa elevação do teto para acesso ao programa de tributação reduzida será feita de maneira gradual em 2027 e 2028.

Ele acrescentou que o governo não está discutindo um aumento de teto de enquadramento do programa Simples Nacional, argumentando que o impacto para as contas públicas nesse caso é muito grande.

“Nós não temos condição hoje de ampliar os limites do Simples como um todo, isso está fora de questão”, afirmou.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)