Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais; governo é contra e vê projeto como pauta-bomba
O texto busca oferecer condições especiais para produtores que enfrentaram prejuízos causados por secas, enchentes, geadas e quebras de safra registradas em diferentes regiões do país nos últimos anos. A medida beneficia agricultores que acumularam dificuldades financeiras entre 2019 e 2025 em decorrência de perdas climáticas e econômicas.
Durante a votação, senadores defenderam a iniciativa como uma forma de preservar a capacidade produtiva do setor agropecuário e evitar o agravamento do endividamento rural. A proposta recebeu amplo apoio da bancada ruralista, que argumenta que os eventos climáticos extremos têm comprometido a renda dos produtores e dificultado o cumprimento de financiamentos contratados nos últimos anos.
Apesar de participar das negociações, o governo federal demonstrou preocupação com os possíveis impactos fiscais da medida. Após a aprovação do projeto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Executivo é favorável ao apoio aos produtores afetados por adversidades climáticas, mas considera necessário avaliar os custos envolvidos.
Segundo estimativas preliminares da equipe econômica, o universo de operações que poderá ser contemplado pelo programa chega a aproximadamente R$ 200 bilhões. Considerando os mecanismos previstos no texto, o custo potencial para o Tesouro Nacional poderia alcançar cerca de R$ 140 bilhões ao longo dos próximos anos.
“Ainda não temos o texto final, mas a estimativa que eu tenho é que, conforme o texto estava sendo elaborado no Senado, isso abrange um universo de R$ 200 bilhões em operações, cujo custo para o Tesouro ficou em 70%, o que dá algo em torno de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos”, afirmou Durigan após a votação.
O ministro informou que discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e alertou para as preocupações da equipe econômica em relação ao impacto da proposta sobre as contas públicas.
Na avaliação do Ministério da Fazenda, o custo estimado é elevado e precisa ser reavaliado durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Durigan afirmou que o governo poderá analisar a possibilidade de veto a trechos do projeto e, em último caso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso entenda que a proposta compromete o equilíbrio fiscal.
Outro ponto levantado pelo governo é o risco de redução da oferta de crédito rural. Segundo o ministro, medidas que ampliem excessivamente os custos do sistema podem levar instituições financeiras a restringir a concessão de novos financiamentos ao setor agropecuário.
“O que temos alertado é que pode haver restrição de crédito por parte dos bancos, prejudicando os agricultores. Todo mundo tem que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.
A proposta aprovada pelo Senado prevê a criação de uma linha especial de refinanciamento para produtores rurais afetados por perdas climáticas e dificuldades econômicas entre 2019 e 2025. O texto mantém o Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda como fontes de recursos para a operação.
Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Enquanto entidades do agronegócio defendem a aprovação da medida como uma forma de garantir a recuperação financeira dos produtores, o governo busca ajustes que reduzam o impacto fiscal estimado pela equipe econômica.
Fonte: Jornal O Sul