Leilão de baterias terá disputa para produto nacional e bônus para projetos no NE e MG
SÃO PAULO, 3 Jun (Reuters) - O primeiro leilão para contratação de baterias para o setor elétrico brasileiro terá uma disputa separada para sistemas com conteúdo nacional e priorizará projetos localizados em Estados do Nordeste e em Minas Gerais, conforme documentos divulgados nesta quarta-feira pelo governo federal.
Prometido desde 2024, o certame já mobilizou uma série de grandes investidores, de empresas de energia a fabricantes chinesas de baterias, e ajudará a ampliar o leque de recursos de segurança energética do Brasil em meio ao forte crescimento das fontes renováveis solar e eólica nos últimos anos, cuja geração variável desafia a operação do sistema elétrico.
O leilão inédito ocorrerá em duas datas no mês de dezembro. A primeira concorrência, no dia 2 de dezembro, será destinada a projetos que atendam aos requisitos mínimos de nacionalização, conforme critérios do Sistema CFI do BNDES, atendendo a um pleito feito ao governo por grandes fabricantes nacionais, como WEG, Moura e UCB.
Já a segunda data, em 4 de dezembro, será aberta a todos os projetos, sem a exigência de nacionalização.
Serão negociados nos certames contratos de disponibilidade de potência das baterias, com prazo de suprimento de 15 anos e início em 1º de agosto de 2028. Os projetos serão remunerados por uma receita fixa anual reajustada pelo IPCA, paga em 12 parcelas mensais.
A disputa terá ainda uma bonificação de localização, isto é, terão vantagem na concorrência os projetos que estejam localizados conforme metodologia definida pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A ideia é priorizar a contratação de baterias em locais que tornem mais eficiente a operação do sistema elétrico nacional, ajudando por exemplo a reduzir restrições na rede de transmissão de energia.
Segundo detalhamento da portaria, as localizações prioritárias para as baterias são em barramentos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Empreendimentos em outros locais também poderão participar, mas não contarão com uma bonificação que os tornariam mais competitivos na disputa.
Os projetos de baterias vencedores deverão atender aos comandos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para recarga e descarga, tanto na programação diária quanto na operação em tempo real.
Entre os principais requisitos técnicos, estão a disponibilidade mínima de 30 megawatts (MW), capacidade de operação contínua por pelo menos quatro horas, eficiência total mínima de 85% e tempo máximo de recarga completa de seis horas.
O leilão vem atraindo grande interesse tanto de empresas que poderão operar esses sistemas, como as elétricas Axia, Engie e ISA Energia, quanto de fornecedores. BYD, Huawei e CATL, da China, e a norte-americana Tesla estão entre as gigantes dessa indústria que já demonstraram publicamente estudar o certame.
A contratação ajudará a deslanchar o mercado de baterias para o setor elétrico no Brasil, que hoje conta com vários projetos-pilotos ou de pequeno porte de armazenamento de energia, mas apenas um grande empreendimento já operacional, de 30 MW, voltado à confiabilidade da transmissão de energia no litoral paulista.
Estudos indicativos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao governo, indicam que o mercado brasileiro poderá alcançar 1.600 megawatts (MW) de sistemas de armazenamento até 2030, crescendo para 6.600 MW em 2035.
As baterias também já vêm sendo utilizadas na ponta do consumo, em instalações industriais, rurais e outros.
(Por Letícia Fucuchima;Edição Michael Susin)