Lula assina medida provisória com subsídio de até R$ 0,89 no litro da gasolina

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida para subsidiar os preços da gasolina e do diesel diante da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A ação será viabilizada por meio de uma Medida Provisória, enquanto uma portaria do Ministério da Fazenda definirá os valores da subvenção nos próximos dias.

O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o governo, a intenção é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis para consumidores e empresas.

A tendência inicial é que o subsídio da gasolina fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, embora o limite possa chegar a R$ 0,89 por litro — valor correspondente aos tributos federais incidentes sobre o combustível. A medida terá validade inicial de dois meses.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o modelo funcionará como uma espécie de “cashback” tributário para refinarias e importadores, permitindo amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo.

Segundo o governo, o custo do programa será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações ligados ao petróleo, evitando impacto fiscal nas contas públicas.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, o barril do petróleo tipo Brent passou de menos de US$ 70 para mais de US$ 100, pressionando os preços dos combustíveis no Brasil e em outros países.

Fonte: Jornal O Sul