Governo prepara subvenção temporária para o gás de cozinha
O governo federal prepara um novo conjunto de medidas para conter os efeitos da disparada do petróleo no exterior, com foco direto no bolso do consumidor. Entre as alternativas em avaliação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) está a criação de uma subvenção temporária para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, de acordo com pessoas próximas ao tema.
Em nota, o MME disse que o conjunto de ações busca responder à escalada recente dos preços internacionais do petróleo, em meio à instabilidade geopolítica no Oriente Médio e à volatilidade nos mercados globais de energia.
“O objetivo é reduzir pressões sobre os preços de combustíveis, transporte e cadeias produtivas, preservar o funcionamento da economia e garantir a estabilidade do abastecimento doméstico, assegurando acesso aos energéticos sem comprometer a segurança e a justiça energéticas para a população”, diz o MME.
As medidas em análise terão caráter temporário, excepcional e anticíclico, voltadas a enfrentar um choque externo de preços. Segundo o MME, a estratégia combina instrumentos de proteção ao mercado interno, subvenção a bens essenciais e mecanismos econômicos para mitigar distorções provocadas pela alta do petróleo.
O GLP está entre os mercados considerados mais sensíveis nesse cenário. Isso porque o produto tem forte relevância social e depende, em cerca de 20%, de importações, o que o torna mais exposto às oscilações de preços no exterior.
Novas ações
As novas ações em estudo se somam a medidas já formalizadas pelo governo que incluem a criação de instrumentos emergenciais para enfrentar a alta do petróleo, com previsão de mecanismos de proteção ao mercado interno, possibilidade de apoio econômico a setores mais afetados e ações para garantir o abastecimento de energia no país.
Entre medidas já tomadas estão zerar o PIS/Cofins do diesel e uma subvenção a produtores do combustível. O Brasil importa quase 30% do diesel que consome. O governo estuda ainda baixar uma Medida Provisória nesta terça-feira para conceder subsídio ao diesel importado. O custo seria dividido entre os estados e a União.
Segundo o MME, o objetivo das medidas é proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos mais imediatos do cenário internacional, garantindo acesso aos energéticos sem comprometer a segurança do abastecimento e a chamada justiça energética. As informações são do jornal O Globo.
Fonte: Jornal O Sul