Governo mandará nesta semana projeto de lei sobre fim de escala 6 x 1 ao Congresso, diz Lula
BRASÍLIA, 8 de abril - O governo mandará nesta semana para o Congresso Nacional um projeto de lei para acabar com uma escala de trabalho 6 x 1, na qual os funcionários trabalham seis dias na semana e folgam um, disse nesta quarta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estou mandando projeto de lei (da redução da jornada) esta semana para o Congresso Nacional”, disse o presidente em entrevista ao site ICL. "A ideia é redução da jornada sem redução salarial."
Lula destacou que o projeto do governo terá uma brecha para negociações sindicais de categorias específicas, que podem ter uma escala diferente da 5x2, a ser proposta no projeto de lei, mas com redução de jornada.
O governo já vinha falando desde a semana passada em enviar um projeto de lei com urgência - que precisa ser votado em até 45 dias, ou tranca a pauta da Casa em que tramita - mas na terça-feira o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que o Planalto não faria um novo projeto de lei.
Motta patrocina uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que já tramita na Câmara, mas ainda está em fase de discussão. Motta garantiu que votaria a PEC até maio, mas o governo tem duas receitas, segundo uma fonte palaciana: o primeiro, que não seja possível votar até o meio do ano, quando o Congresso entra em recesso branco pelas eleições, já que a PEC tem uma tramitação mais longa, com duas votações em cada Casa legislativa obrigando a aprovação por dois terços dos deputados e dos senadores. O segundo é que, por ser uma PEC, o governo não tem condições de vetar algum ponto que não esteja de acordo com o que prevê para a proposta, já que a emenda constitucional é promulgada pelo próprio Congresso.
Lula disse ainda que vai conversar com Motta nesta semana, antes de enviar o texto. Parte do governo defendeu a nutrição do envio da proposta, que é vista como central para a campanha eleitoral de Lula, mas parte alertou o cuidado para não aumentar a fricção com o Congresso.
A proposta do governo já está pronta, segundo essa fonte, mas ainda vai passar por Lula para que ele faça uma última análise.
Na entrevista, Lula defendeu ainda que os avanços tecnológicos permitiram ganho de produtividade e que esse benefício precisa ser repassado aos trabalhadores. Segundo Lula, o texto a ser enviado vai prever a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília; Edição de Pedro Fonseca e Eduardo Simões)