Governo estuda “segurar” reajuste da conta de luz

 

O governo federal avalia medidas para conter o aumento da conta de luz em 2026, diante da previsão de reajustes elevados nas tarifas de energia elétrica. Entre as alternativas em estudo está a concessão de um empréstimo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para distribuidoras, com o objetivo de suavizar o impacto ao consumidor.

A proposta, segundo integrantes do governo, ainda está em discussão e pode ser viabilizada por meio de medida provisória. A ideia é permitir que parte dos custos das distribuidoras não seja repassada integralmente às tarifas neste ano, reduzindo a pressão sobre o orçamento das famílias.

O crédito seria operado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com taxa de juros atrelada à Selic, atualmente em 14,75% ao ano. Técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que o modelo em análise prevê um limite para os reajustes — possivelmente vinculado ao IPCA. Acima desse patamar, os custos adicionais seriam cobertos pelo financiamento.

A preocupação do governo ocorre após os primeiros reajustes aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que indicam aumentos expressivos. A agência projeta alta média de cerca de 8% nas tarifas em 2026, percentual acima da inflação esperada.

A medida teria como foco principalmente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde alguns reajustes já ultrapassam dois dígitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, foram aprovados aumentos médios de 14,2% para clientes da Enel e de 8,6% para consumidores da Light.

Já nas regiões Norte e Nordeste, a expectativa é de reajustes mais baixos, próximos de zero, devido ao uso de recursos extras da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), obtidos a partir de acordos envolvendo hidrelétricas.

Além do empréstimo, o governo estuda utilizar o bônus de Itaipu — crédito repassado aos consumidores com base no saldo da comercialização de energia da usina — para aliviar parte dos aumentos. A medida, no entanto, também depende de ajustes legais para sua implementação.

O uso de crédito para conter tarifas não é inédito. Estratégias semelhantes foram adotadas em anos eleitorais anteriores, como em 2014 e 2022. Especialistas, porém, apontam que o mecanismo apenas adia o impacto, já que os valores financiados acabam sendo incorporados às tarifas futuras.

Dentro do próprio governo, há ressalvas sobre a iniciativa. Técnicos avaliam que a medida não resolve o problema estrutural do setor, marcado por elevados encargos e subsídios embutidos na conta de luz.

Mesmo assim, a avaliação política é de que o tema exige atenção no curto prazo. O custo da energia se soma a outras pressões sobre o custo de vida, como combustíveis, crédito e renda, em um cenário de desaceleração econômica.

Como parte das discussões, o Ministério de Minas e Energia chegou a solicitar à Aneel o adiamento de reajustes tarifários enquanto as medidas são analisadas. Também está em estudo a revisão das regras das bandeiras tarifárias, que podem gerar cobranças adicionais nas contas de luz conforme o custo de geração de energia.

Fonte: Jornal O Sul