Governo endurecerá fiscalização de frete e discutirá ICMS com Estados diante de ameaça de greve dos caminhoneiros
18 Mar (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quarta-feira um endurecimento da fiscalização para o cumprimento da tabela mínima de frete e fará uma proposta aos governos estaduais sobre o ICMS que incide sobre combustíveis, em meio a preocupações com o aumento dos preços nas bombas e a uma ameaça de greve dos caminhoneiros que pode ter grandes impactos políticos e econômicos no ano eleitoral.
As medidas de endurecimento na fiscalização serão anunciadas em entrevista coletiva nesta manhã pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio.
Segundo aviso enviado pela agência reguladora, será anunciado "um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a responsabilização de infratores contumazes".
Também nesta manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, o titular da pasta, Fernando Haddad, disse a jornalistas que o governo federal fará uma proposta aos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal sobre o ICMS que incide sobre combustíveis durante reunião nesta quarta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"Tem reunião hoje com o Confaz, nós vamos fazer uma proposta para eles. Desenhamos uma proposta e vamos apresentá-la, mas eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade", disse.
Na terça-feira, a Polícia Federal anunciou a instauração de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
"A diligência tem por objetivo apurar a prática de condutas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis e que podem comprometer a regularidade da ordem econômica, tendo em vista a identificação de práticas abusivas em diversos Estados da federação, o que exige repressão uniforme, em âmbito nacional", disse a PF em nota.
Essas movimentações do governo Lula, que buscará a reeleição em outubro, vêm depois de, na terça-feira, caminhoneiros de diferentes setores defenderem uma paralisação nacional da categoria após o aumento no preço do diesel nos postos do país nas últimas semanas, com entidades que representam a categoria buscando que os motoristas cruzem os braços já nesta semana. A mobilização ainda envolve empresas transportadoras, que também são afetadas pela alta nos preços do diesel.
O movimento ocorre após o preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subir 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, impactando os mercados globais de petróleo e combustíveis, apontou na terça-feira o painel online ValeCard. O preço do diesel comum teve alta ainda maior no mesmo período, de mais de 22%, enquanto a gasolina avançou 10% e o etanol hidratado subiu quase 9%.
Em 2018, uma grande paralisação de caminhoneiros praticamente parou o país por 10 dias, gerando impactos na economia.
Na terça-feira, os temores de uma nova greve dos caminhoneiros levaram as taxas futuras de juros a subir em meio à reação negativa dos agentes financeiros com a possibilidade de uma paralisação da categoria.
Os temores com uma possível greve dos caminhoneiros continuavam a pesar sobre os mercados financeiros nesta quarta.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)